Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Registro de Hipoteca

Requerimento feito ao Cartório de Registro Imóveis visando o cancelamento de uma hipoteca registrada na matrícula do imóvel.

Modelo de Ação Revisional de Alimentos

Petição inicial de uma ação revisional de alimentos em razão de alteração substancial na renda do alimentante com pedido de antecipação de tutela.

Modelo de Ação de Cobrança de Dívida no Juizado Especial

Petição inicial de uma ação de cobrança de dívida a ser protocolada no Juizado Especial buscando maior celeridade no trâmite processual.

Modelo de Petição de Juntada de Comprovante de Interposição de Agravo de Instrumento

Petição utilizada para realizar a juntada nos autos de origem do comprovante de interposição de agravo de instrumento protocolado no tribunal.

Modelo de Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos

Petição inicial de uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de fixação de pensão alimentícia.

Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Petição inicial de uma ação pela qual o casal busca a homologação judicial de seu divórcio realizado de forma consensual.

Modelo de Declaração de Meios de Subsistência

Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.

Modelo de Ação Monitória

Petição inicial de uma ação monitória com base em prova escrita sem eficácia de título executivo visando o recebimento de uma dívida.

Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento do Aluguel

Petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento do aluguel com pedido liminar cumulada com cobrança dos aluguéis em atraso.

Modelo de Reclamação Trabalhista Cobrando Verbas Rescisórias

Reclamação trabalhista pela qual é feita a cobrança das verbas rescisórias não pagas ao fim do contrato de trabalho.

Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil

Petição inicial de uma ação de exoneração de alimentos em razão de o filho ter alcançado a maioridade civil e se encontrar trabalhando, sendo capaz de prover o próprio sustento.

Modelo de Embargos de Declaração

Petição de embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material.

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial

Petição inicial de uma ação de execução de título executivo extrajudicial, como um cheque, nota promissória, duplicata ou contrato, dentre outros.

Modelo de Petição de Renúncia de Mandato pelo Advogado

Petição utilizada pelo advogado para informar ao juízo sua renúncia ao mandato que lhe havia sido conferido por uma das partes.

Modelo de Reclamação Trabalhista por Desvio de Função

Petição inicial de uma reclamação trabalhista na qual o empregado busca diferenças salariais decorrentes do desvio de função a que foi submetido no contrato de trabalho.

Modelo de Procuração para Representar o Condômino

Procuração pela qual o condômino nomeia outra pessoa para representá-lo na assembleia geral do condomínio.

Modelo de Notificação de Venda do Imóvel Locado

Uma notificação encaminhada pelo locador ao locatário informando sobre a venda do imóvel locado para que este manifeste o possível interesse na compra.

Modelo de Comunicado de Mudança de Posto de Trabalho

Comunicado ao empregado informando acerca de uma mudança em seu posto de trabalho, que passará para outro local.

Modelo de Acordo de Intervalo para Amamentação

Acordo individual pelo qual a empregada mulher e o empregador ajustam o modo como será concedido o intervalo para amamentação.

Modelo de Acordo Individual para Intervalo Intrajornada de Trinta Minutos

Acordo individual que possibilita a redução do intervalo intrajornada do empregado para o tempo de 30 (trinta) minutos.

Modelo de Declaração Endereço de Correspondência

Declaração pela qual a pessoa física ou jurídica indica um endereço para recebimento de correspondência.

Modelo de Contrato em Jornada Parcial de Trabalho

Um contrato de emprego em que o empregado exercerá jornada parcial de trabalho.

Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel

Carta utilizada pelo locador para avisar o locatário acerca do novo valor do aluguel devido ao reajuste realizado.

Modelo de Requerimento de Autorização para Corte de Asfalto

Requerimento ao órgão competente da prefeitura para autorização para corte de asfalto para ligação de água, esgoto, gás, energia ou telefone.

Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo

Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.

Modelo de Aviso de Recesso de Fim de Ano

Aviso que tem por objetivo comunicar a todos os clientes, fornecedores e demais interessados acerca do período de fechamento da empresa pelo recesso no final do ano.

Modelo de Carta de Anuência do Arrendador ao Arrendatário para Financiamento

Uma carta de anuência fornecida pelo arrendador ao arrendatário possibilitando a obtenção de crédito rural na forma de financiamento bancário.

Modelo de Carta de Anuência dos Confrontantes para Usucapião

Carta pela qual os vizinhos confrontantes anuem e declaram não se opor ao usucapião de um imóvel.

Modelo de Justificativa Eleitoral

Justificativa a ser apresentada ao juiz eleitoral com os motivos para não ter votado nas eleições.

Modelo de Aviso Prévio Indenizado para Dispensa do Empregado

Comunicação da dispensa do empregado com a informação de que o aviso prévio será indenizado.

Modelo de Pedido de Penhora no Rosto dos Autos

Modelo de Petição de Desistência da Ação

Modelo de Petição para Expedição de Alvará para Levantamento de Valores

Modelo de Petição de Habilitação do Advogado nos Autos