Modelo de Termo de Empréstimo de Equipamentos
Termo pelo qual a pessoa assume a responsabilidade pela guarda e conservação de equipamentos que estão sendo retirados em empréstimo para posterior devolução.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O empréstimo de equipamentos é um procedimento pelo qual os aparatos são entregues a alguém sem custo para serem utilizados e, ao final do prazo ajustados, devolvidos ao seu local de origem.
É o caso, por exemplo, de uma entidade que cede ao membro equipamentos que serão utilizados por ele fora do estabelecimento, geralmente em algum tipo de evento.
Aquele que recebe os materiais fica responsável pela sua guarda e conservação, visto que deverá retorná-los no mesmo estado em que os retirou, normalmente se obrigando a providenciar o conserto ou reposição em caso de danos ocasionados.
Exceção a esta obrigação de conserto ou reposição é a ocorrência de defeitos ocasionados pelo desgaste natural do equipamento, sob o qual o usuário não possui responsabilidade.
Vale destacar que além do exemplo citado, existem situações de empréstimo não oneroso que exercem um papel social muito importante, como é o caso de entidades que emprestam a pacientes carentes equipamentos que eles não poderiam comprar ou adquirir, como cadeiras de rodas, muletas, ventiladores pulmonares, camas especiais e outros.
Em todos os casos, é preciso que aquele que toma emprestado o equipamento assine um termo em que assume a responsabilidade pela sua guardar e conservação.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de termo de empréstimo de equipamentos.
TERMO DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS
Eu, (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), e-mail (informar), declaro que recebi a título de empréstimo, nesta data, os equipamentos abaixo relacionados, que pertencem à (nome da empresa, entidade, órgão ou instituição), inscrita no CNPJ nº (informar).
02 - Caixas de som ativas Staner Bi-Amplificadas 300W
01 - Microfone Dinâmico Dylan sem Fio
01 - Pedestal para Microfone Tonante
Me comprometo a devolver os equipamentos listados até o dia (data de devolução), declarando ser responsável pela sua guarda e conservação em condições de uso posterior. No caso de extravio, roubo, furto ou danos causados aos equipamentos, me responsabilizo pela comunicação e encaminhamento às providências relativas ao conserto ou reposição do material em um prazo de até 15 (quinze) dias corridos.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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