Modelo de Carta de Anuência do Arrendador ao Arrendatário para Financiamento
Uma carta de anuência fornecida pelo arrendador ao arrendatário possibilitando a obtenção de crédito rural na forma de financiamento bancário.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 29 de outubro de 2018. Atualizado em 14 de dezembro de 2023.
A carta de anuência do arrendador ao arrendatário para financiamento é um documento por meio do qual o proprietário de um imóvel, que está sendo arrendado pelo inquilino, expressa sua concordância e autorização para que o inquilino utilize o imóvel, ou um direito a ele relacionado, como garantia para obtenção de um financiamento bancário.
Essa carta precisa incluir informações específicas, como o endereço do imóvel, os nomes do arrendador e do arrendatário, a indicação do contrato de arrendamento e a declaração de consentimento para o uso dos direitos como garantia.
A apresentação da carta de anuência será necessária para cumprir requisitos da instituição financeira que está fornecendo o financiamento, pois o imóvel arrendado é um ativo que permanece sob o propriedade do arrendador.
Dessa forma, a obtenção de crédito rural, geralmente por meio de financiamento que cubra os custos da plantação, depende de garantias a serem oferecidas à instituição financeira.
Quando se trata de terras arrendadas. esta garantia depende de ato de terceiro, visto que o proprietário da área não está diretamente vinculado ao negócio.
Assim, o arrendador deverá declarar sua expressa anuência para com as garantias oferecidas pelo arrendatário para obtenção do financiamento.
Este documento permanecerá na posse do banco e será utilizado caso haja inadimplência.
Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de carta de anuência do arrendador ao arrendatário para financiamento.
CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINANCIAMENTO
(nome do(a) arrendador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), na qualidade de proprietário da área de terras rurais denominada (nome da fazenda), com (tamanho da área), conforme Matrícula nº (informar), registrada junto ao (nome do cartório), declara que o(a) Sr(a). (nome do(a) arrendatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), na qualidade de arrendatário(a) do referido imóvel, tem minha irrestrita e irretratável autorização para explorar a atividade de (informar), oferecendo em garantia de financiamento a ser concedido pelo (nome do banco) a totalidade da produção das safras (indique os anos), bem como as imediatamente seguintes, assim como os materiais agrários, benfeitorias e semoventes de sua propriedade ali localizados, mesmo se ocorrer a alienação do imóvel, me comprometendo a levar ao prévio conhecimento do (nome do banco) eventual rescisão contratual.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) arrendador(a))
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