Modelos de declarações de bens, endereço, recebimentos, vacinação, residência, idoneidade, estágio, trabalho, extravio, inatividade, quitação, regularidade, desemprego, comparecimento, desemprego e outros.
Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.
Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público
Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.
Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil
Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.
Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.
Modelo de Declaração de Testemunho
Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.
Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.
Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.
Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.
Modelo de Declaração de Pessoa Politicamente Exposta
Documento que informar ser o interessado pessoa politicamente exposta ou ter relacionamento ou parentesco com alguém nestas condições.
Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.
Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.
Modelo de Declaração de Matrícula
Documento que informa dados sobre a vida acadêmica do aluno junto ao estabelecimento de ensino.
Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.
Modelo de Declaração de Convivência Marital
Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.
Modelo de Declaração de Parentesco
Documento que declara a existência de parentesco com outro funcionária da mesma entidade.
Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.
Modelo de Declaração de Ausência de Parentesco
Documento que declara não ser parente, consanguíneo ou afim, até terceiro grau, com outros funcionários ou dirigentes.
Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.
Modelo de Declaração de Último Dia de Trabalho
Declaração emitida pelo empregador e utilizada pelo empregado junto ao INSS para obtenção do benefício de auxílio por incapacidade temporária indicando seu último dia de trabalho.
Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento
Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.
Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou
Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.
Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.
Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento
Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.
Declaração escolar por meio da qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino.
Modelo de Declaração de Jornada de Trabalho
Declaração emitida pela empresa informando quais são os dias e horários da jornada de trabalho de determinado empregado.
Modelo de Certificado de Conclusão de Curso
Documento que atesta a conclusão de um curso, com sucesso, pelo aluno.
Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.
Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.
Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.
Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.
Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Documento que atesta não existir fato que impeça a empresa de participar de uma concorrência pública.
Modelo de Declaração de Comparecimento à Escritório de Advocacia
Instrumento que declara ter a pessoa realizado consulta jurídica perante advogado em determinada data e horário.
Modelo de Declaração de Dependente
Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.
Modelo de Declaração de Arrimo de Família
Documento utilizado para comprovar que determinada pessoa é responsável pelo sustento e subsistência da família.
Modelo de Declaração de Patrimônio
Documento utilizado para comunicar quais bens integram o acervo patrimonial de alguém.
Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.
Modelo de Declaração de Tempo de Serviço
Documento pelo qual a empresa informa o período de duração do contrato de trabalho de alguém.
Modelo de Declaração de Pobreza
Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.
Modelo de Declaração de Idoneidade
Documento pelo qual a pessoa se declara honesta e sem antecedentes criminais.
Modelo de Declaração de Desimpedimento
Uma declaração de que a pessoa não se encontra legalmente impedida para o exercício de determinado cargo.
Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.
Modelo de Declaração do Proprietário do Veículo
Declaração pela qual o proprietário presta informações acerca de sinistro ocorrido com seu veículo para acionamento do seguro.
Modelo de Declaração de União Estável
Uma declaração utilizada para comprovar a existência de união estável a ser assinada pelos conviventes e pelas testemunhas.
Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes
Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.
Um parecer emitido pelo conselho fiscal acerca dos balancetes apresentadas por uma entidade.
Modelo de Declaração de Associação Sindical
Uma declaração emitida pela entidade informando que alguém é associado ao sindicato.
Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.
Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Declaração de hipossuficiência que informa a ausência de condições financeiros do declarante para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita.
Modelo de Declaração de Autônomo
Declaração emitida pelo próprio profissional para comprovar o exercício de atividade de prestação de serviços como trabalhador autônomo.
Modelo de Declaração de Residência
Declaração utilizada para comprovar o endereço de residência de uma pessoa, elaborada em conformidade com a legislação.
Todos os assuntos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.