Modelo de Parecer Fiscal

Modelo de Declaração de Meios de Subsistência

Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.

Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas

Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.

Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal

Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.

Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural

Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.

Modelo de Declaração de Residência Conjunta

Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.

Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório

Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.

Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator

Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.

Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa

Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.

Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto

Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.

Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo

Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.

Declarações

Todos os modelos organizados por assunto