Modelo de Declaração de Dependente
Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A dependência econômica possui implicações legais principalmente no que diz respeito à pensões concedidas em determinadas condições pela previdência social.
Em sendo preciso comprovar esta situação, o modelo de declaração de dependente disponibilizada abaixo poderá ser utilizada.
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que tenho sob dependência meu(minha) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço.
A presente declaração é a expressão de verdade, razão pela qual por ela me responsabilizo para todos os efeitos legais.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) declarante)
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