Modelo de Declaração de Parentesco

Documento que declara a existência de parentesco com outro funcionária da mesma entidade.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

São parentes até o terceiro grau civil, afim ou consanguíneo, o(a) esposo(a), pai, mãe, filho(a) (mesmo que adotivo), irmão(ã), avô(ó), neto(a), sobrinho(a), tio(a), bisneto(a), sogro(a), genro, nora, avós do(a) esposo(a), cunhado(a), concunhado(a), esposo(a) do(a) neto(a), tio(a) do(a) esposo(a), sobrinho da(o) esposa(o), esposo(a) da(o) bisneta(o), esposo(a) do(a) primo(a) do(a) esposo(a).

Existem determinadas situações em que este grau de parentesco com outros funcionários da mesma companhia, entidade ou órgão deve ser declarada de modo formal, por exigência da lei ou normas internas.

Em sendo este o caso, fornecemos a seguir um modelo de declaração de parentesco.

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro, sob as penas da lei e para os devidos fins, que possuo vínculo de parentesco com (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), que ocupa o cargo de (informar) nesta (nome da companhia, entidade ou órgão), o(a) qual é (informe a relação de parentesco).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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