Modelo de Declaração de Ausência de Parentesco
Documento que declara não ser parente, consanguíneo ou afim, até terceiro grau, com outros funcionários ou dirigentes.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Cabe esclarecer que os parentes até o 3º grau civil, afim ou consanguíneo, são esposo(a), pai, mãe, filho(a) (mesmo que adotivo), irmão(ã), avô(ó), neto(a), sobrinho(a), tio(a), bisneto(a), sogro(a), genro, nora, avós do(a) esposo(a), cunhado(a), concunhado(a), esposo(a) do(a) neto(a), tio(a) do(a) esposo(a), sobrinho da(o) esposa(o), esposo(a) da(o) bisneta(o), esposo(a) do(a) primo(a) do(a) esposo(a).
Para este fim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ausência de parentesco.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PARENTESCO
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro, sob as penas da lei e para os devidos fins, que não possuo parentesco consanguíneo ou afim, até terceiro grau, com empregados ou dirigentes da (nome da companhia, entidade ou órgão).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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