Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tal documento costuma ser exigido daquele que assumirá um cargo de certa relevância, principalmente em se tratando de órgãos públicos.
As competentes certidões também podem vir a ser exigidas, hipótese em que deverão ser requisitadas pelo próprio interessado.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de antecedentes criminais.
DECLARAÇÃO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaro para os devidos fins que sou pessoa idônea, nunca tendo infringido as leis em vigor e inexistindo contra mim qualquer processo criminal, nada havendo que possa me desabonar.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
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