Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É o caso, por exemplo, da pessoa que presencia um acidente de trânsito e fornece sua narrativa acerca de como ele ocorreu.
Não sendo possível fornecer este depoimento pessoalmente, ou em fase preliminar de um procedimento, o mesmo poderá ser apresentado de forma escrita.
Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de testemunho.
DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHO
(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que testemunhei o seguinte fato: (descreva o fato em questão).
Por ser expressão de verdade, firmo a presente.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome da testemunha)
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Declaração assinada pelos únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer e testemunhas.
Modelo de Declaração de Testemunha
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Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
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Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
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