Trabalhistas

Modelos envolvendo temas trabalhistas, como CIPA, contrato de trabalho, aditivo, experiência, estágio, jornada de trabalho, acordos e convenções coletivas, sindicatos, férias, décimo terceiro, salário, teletrabalho, aviso prévio e mais.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa

Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Solicitação de Depósito de Salário

Pedido do empregado para que o empregador deposite seus vencimentos em conta corrente ou poupança.

Modelo de Autorização para Desconto de Refeição

Documento por meio do qual o empregado autoriza o desconto de uma taxa em seu salário para o fornecimento de refeições na sede da empresa.

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional

Documento a ser utilizado para os exames admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de função e complementar.

Modelo de Declaração de Treinamento Introdutório à Segurança do Trabalho

Documento utilizado para comprovar que o empregado passou pelo treinamento fornecido pela empresa.

Modelo de Carta de Pedido de Referência

Documento pelo qual são solicitadas ao antigo empregador informações profissionais sobre alguém.

Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte

Documento pelo qual o empregado declara à empresa que não precisa utilizar o vale-transporte.

Modelo de Recibo de Abono Pecuniário de Férias

Comprovante de pagamento do equivalente ao um terço das férias que foi convertido em dinheiro.

Modelo de Recibo de Pagamento de 13º Salário

Recibo utilizado para comprovar o pagamento do décimo terceiro salário por parte do empregador ao trabalhador.

Modelo de Carta de Recomendação de Empregada Doméstica

Instrumento fornecido pelo antigo patrão indicando os bons serviços prestados pelo empregado doméstico.

Modelo de Resposta a Pedido de Informação Sobre Antigo Empregado

Carta pela qual a empresa fornece informações solicitadas acerca de um ex-funcionário.

Modelo de Requerimento de Atestado de Trabalho

Solicitação para que o empregador forneça um atestado de vínculo empregatício do empregado.

Modelo de Carta de Recomendação de Emprego

Uma carta elaborada pelo antigo empregador com recomendação de contratação do ex-funcionário para obtenção de uma nova vaga de emprego.

Modelo de Recibo de Pagamento do Décimo Terceiro Salário

Recibo que comprova o pagamento do décimo terceiro salário devido pelo empregador ao empregado no final do ano.

Modelo de Recibo de Bonificação

Comprovante de pagamento ao empregado da bonificação previamente ajustada por produção, assiduidade, meta ou outro critério.

Modelo de Recibo de Gratificação

Documento que comprova a quitação da gratificação trabalhista devida pelo empregador ao empregado.

Modelo de Termo de Aditamento ao Contrato de Trabalho

Instrumento por meio do qual o contrato trabalhista é alterado pela adição de novas cláusulas e condições.

Modelo de Autorização de Desconto em Folha de Pagamento

Termo por meio do qual o empregado fornece sua autorização para que empregador realize descontos em seu salário, diretamente na folha de pagamento.

Modelo de Recibo de Devolução da CTPS

Documento que comprova o recebimento pelo empregado de sua CTPS após a realização das devidas anotações pelo empregador.

Modelo de Recibo de Entrega de CTPS

Documento que comprova a entrega da carteira de trabalho pelo empregado à empresa para realização das anotações necessárias.

Modelo de Recibo de Entrega de Uniforme e Equipamentos

Termo que comprova a entrega do vestuário e equipamentos pela empresa ao empregado.

Modelo de Termo de Devolução de Uniformes e Equipamentos

Comprovante de que o empregado devolveu à empresa as peças de uniforme e os equipamentos que recebeu anteriormente.

Modelo de Carta de Convocação para Retorno ao Trabalho

Comunicado encaminhado ao empregado ausente injustificadamente do emprego para que se apresente e volte às suas funções.

Modelo de Comunicado de Promoção do Empregado

Carta encaminhada pela empresa ao funcionário promovido a um cargo superior em reconhecimento à sua dedicação e eficiência.

Modelo de Recibo de Férias

Documento utilizado para comprovar o pagamento referente ao período de férias do empregado de acordo com a CLT.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria

Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Ministério do Trabalho

Documento utilizado para comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho acerca das férias coletivas que serão concedidas pela empresa.

Modelo de Aviso de Férias Coletivas

Comunicado da empresa ao seus empregados do período em que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas.

Modelo de Solicitação de Abono de Férias

Solicitação realizada pelo empregado requerendo o abono correspondente à conversão de um terço de suas férias em dinheiro.

Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência

Contrato que estabelece o vínculo empregatício por prazo determinado para experiência do empregado na empresa.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Salário Família

Termo de responsabilidade a ser apresentado pelo empregado ao empregador ao requerer o salário-família.

Modelo de Portaria de Concessão de Adicional de Insalubridade

Documento pelo qual, tendo em vista laudo técnico, o empregador concede ao empregado adicional de insalubridade no grau correspondente.

Modelo de Pedido de Demissão do Empregado

Carta pela qual o empregado apresenta seu pedido demissão ao empregador solicitando dispensa do período de aviso prévio.

Modelo de Recibo de Entrega de EPI

Um recibo utilizar para comprovar que o empregado recebeu do empregador o Equipamento de Proteção Individual - EPI, bem como as orientações de uso e conservação.

Modelo de Carta de Suspensão do Empregado

Uma carta com aviso de suspensão disciplinar ao empregado devido ao ato de indisciplina cometido.

Modelo de Advertência ao Empregado

Carta de aviso de advertência disciplinar ao empregado que comete ato de indisciplina.

Modelo de Recibo de Pagamento da Diarista

Recibo que comprova o pagamento da diarista, como trabalhadora autônoma, pelos serviços prestados.

Modelo de Recibo de Férias da Empregada Doméstica

Um recibo que comprova o pagamento do valor referente às férias do empregado doméstico.

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário da Empregada Doméstica

Recibo que comprova o pagamento do salário da empregada doméstica de acordo com a nova lei.

Modelo de Carta de Abandono de Emprego

Notificação encaminhada ao empregado para que retorne ao serviço sob pena da aplicação de justa causa.

Modelo de Aviso Prévio Indenizado para Dispensa do Empregado

Comunicação da dispensa do empregado com a informação de que o aviso prévio será indenizado.

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário

Modelo de recibo de pagamento de salário para comprovar o recebimento dos vencimentos por parte do empregado.

Modelo de Aviso Prévio para Dispensa do Empregado

Aviso prévio comunicando a dispensa do empregado após o cumprimento do respectivo período trabalhado.

Modelo de Aviso de Férias

Aviso por escrito ao empregado comunicando acerca da concessão de seu período de férias anuais.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa

Aviso do empregador ao empregado comunicando acerca da rescisão do contrato de trabalho pela aplicação de justa causa.

Modelo de Termo de Opção pelo Vale-Transporte

Termo de opção pelo qual o empregado solicita ao empregador o benefício do vale-transporte.

Modelo de Solicitação de Abertura de Conta Salário

Carta fornecida pelo empregador ao empregado para ser apresentada ao banco com a solicitação de abertura de uma conta salário na qual serão depositados seus vencimentos.

Modelo de Carta de Referência

Carta fornecida pelo último empregador com referência positiva acerca da boa conduta, competência, qualificação e aptidão técnica do funcionário.

Modelo de Declaração de Trabalho

Declaração utilizada para comprovar o trabalho exercido por alguém a uma empresa ou outra pessoa física, com indicação de tempo, função e jornada exercida.

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