Modelo de Aviso de Férias Coletivas
Comunicado da empresa ao seus empregados do período em que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O empregador deverá comunicar ao Ministério do Trabalho e aos sindicatos da categoria as datas de início e fim das férias, assim como os setores ou estabelecimentos que dela farão parte, com antecedência de pelo menos 15 dias.
Quanto aos empregados que ainda não tenham completado o período aquisitivo, suas férias serão concedidas de forma proporcional.
Outra obrigação do empregador é, também com 15 dias de antecedência, fixar aviso informativo destas férias nos locais de trabalho.
Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de aviso de férias coletivas a ser fixado nos locais de trabalho abrangidos.
AVISO DE FÉRIAS COLETIVAS
(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 139 da CLT, comunica que no período de (data de início) a (data final), suspenderá as atividades deste estabelecimento concedendo férias coletivas a todos os seus empregados.
Após este período, as atividades serão retomadas normalmente.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
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