Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte
Documento pelo qual o empregado declara à empresa que não precisa utilizar o vale-transporte.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se de um benefício do trabalhador obtido mediante o desconto de valor equivalente a até 6% (seis por cento) de seu salário. O restante do custo será assumido pelo empregador.
Contudo, caso o empregado não tenha necessidade de utilizar este benefício, poderá simplesmente dispensá-lo.
Para este fim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de renúncia do vale-transporte.
DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DO VALE-TRANSPORTE
À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar) série (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), declaro que não farei uso do benefício do vale transporte, desde já isentando a empresa de seu pagamento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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