Modelo de Termo de Desistência do Vale-Transporte
Um termo pelo qual o empregado declara não precisar do vale-transporte fornecido pela empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Se utilizado este benefício, será descontado do empregado valor equivalente a até 6% (seis por cento) de seu salário, de modo que o empregador assumirá o custo restante.
Caso o empregado não necessite do vale-transporte, seja por possuir veículo próprio, morar próximo ao trabalho, gozar de passagem gratuita ou por outro motivo, deverá informar qual condição à empresa.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de termo de desistência do vale-transporte.
TERMO DE DESISTÊNCIA DO VALE-TRANSPORTE
À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar) série (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), faço uso do presente para declarar que não necessito do fornecimento de vale-transporte por contar com outros meios de locomoção.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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