Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência
Contrato que estabelece o vínculo empregatício por prazo determinado para experiência do empregado na empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Ainda de acordo com o parágrafo único do artigo 445, o contrato de experiência não poderá ter duração superior a 90 (noventa) dias.
Ainda deve ser observado o artigo 451, segundo o qual o contrato por prazo determinado não poderá ser prorrogado mais de uma vez.
Findo o prazo do contrato de experiência, ou sua prorrogação, e não havendo rescisão, o vínculo se tornará um contrato por prazo indeterminado.
Assim, apresentamos abaixo um modelo de contrato de trabalho a título de experiência.
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.
1. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) a título de experiência para exercer as funções de (informar) com todas as atribuições que lhe são peculiares, bem como as que vierem a ser designadas através de instruções internas.
2. O presente contrato é firmado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da presente data, findando-se em (data), podendo, terminado este prazo, ser rescindido por qualquer das partes contratantes independente de aviso prévio ou indenização, ou ainda ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
3. O(a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.
4. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.
5. O(a) EMPREGADO(a) fica ciente do regulamento da empresa e das normas de segurança que regulamentam suas atividades e se compromete a cumpri-las sob pena de punição conforme a legislação vigente.
6. Permanecendo o(a) EMPREGADO(a) a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuação em vigor as cláusulas constantes deste contrato, que passará a vigorar por prazo indeterminado.
E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) representante da empresa)
(cargo)
(nome da empresa)
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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