Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência
Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Assim, o empregador conhecerá as habilidades e competências profissionais do empregado, ao passo que este tomará ciência do ambiente e condições de trabalho.
Este contrato possui prazo determinado de duração, podendo ser renovado uma vez e nunca podendo exceder 90 (noventa) dias.
Caso o contrato continue vigorando após o prazo estabelecido, estará automaticamente caracterizado o vínculo por prazo indeterminado.
Da mesma forma que a empresa poderá encerrar antecipadamente o contrato de experiência, o empregado também poderá fazê-lo se assim desejar.
O artigo 480 da CLT estabelece que, neste caso, o empregado terá que indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.
Este eventuais prejuízos deverão ser comprovados e não poderão exceder a metade da remuneração a que o empregado teria direito até o termo do contrato, conforme se infere pelo § 1º do artigo 480 e artigo 479 da CLT.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de pedido de demissão no contrato de experiência.
PEDIDO DE DEMISSÃO
À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Prezado(s) Senhor(es),
Venho por meio deste apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa em contrato de experiência iniciado em (data inicial), cujo término se daria em (data final).
Considerando que não há aviso prévio no contrato de experiência, informo que meu desligamento se dará nesta data.
Aproveito o ensejo para renovar votos de estima e consideração à esta empresa pela oportunidade concedida e pelo tempo em que aqui permaneci, solicitando ser comunicado do local e data em que serão formalizados os atos rescisórios.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
CPF nº (informar)
CTPS nº (número da Carteira de Trabalho)
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