Modelo de Carta de Abandono de Emprego
Notificação encaminhada ao empregado para que retorne ao serviço sob pena da aplicação de justa causa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A legislação não especifica o prazo de ausência do empregado para que se caracterize o abandono de emprego, embora a doutrina e a jurisprudência tenham que tal prazo será de 30 (trinta) dias, conforme se pode interpretar pela Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho.
É entendimento comum, também, que a empresa deverá notificar o empregado para que retorne ao emprego, o que deverá ser feito pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, ou ainda por publicação em jornal, caso o mesmo se encontre em local incerto e não sabido.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de carta de abandono de emprego.
Sr(a).
(nome do(a) empregado)
Ref.: Abandono de Emprego
Prezado(a) Senhor(a),
Sua ausência contínua ao serviço desde (data) vem causando transtornos a esta empresa, pois suas responsabilidades estão tendo de ser cumpridas por outros funcionários que, dessa forma, se encontram sobrecarregados.
Portanto, nos utilizamos desta para solicitar seu imediato retorno ao trabalho, sob pena de restar caracterizado o abandono de emprego com a conseqüente rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme previsto no artigo 482, letra i, da CLT.
Sendo o que se apresenta,
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
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