Modelo de Declaração de Treinamento Introdutório à Segurança do Trabalho
Documento utilizado para comprovar que o empregado passou pelo treinamento fornecido pela empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dentre elas, a NR-4 trata do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - SESMT.
Um procedimento indicado, e que deverá ser realizado a depender da atividade profissional a ser exercida, é o oferecimento de treinamento ao funcionário acerca da prevenção de acidentes.
Realizado este treinamento será emitido o documento comprobatório que deverá ser devidamente assinado pelo funcionário.
Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de treinamento introdutório à segurança do trabalho.
(nome da empresa)
TREINAMENTO INTRODUTÓRIO À SEGURANÇA DO TRABALHO
De acordo com a NR-4 da Portaria 3.214/78, expedida pelo Ministério do Trabalho, o(a) empregado(a) admitido(a) declara ter recebido orientações sobre os seguintes tópicos:
- Os riscos ambientais existentes no local de trabalho;
- Atos inseguros e orientações com intuito de preveni-los no exercício de suas funções;
- Condições inseguras e ordens de serviços de acordo com a NR-1;
- Uso correto do Equipamento de Proteção Individual - EPI;
- uso correto do Equipamento de Proteção Coletiva - EPC;
- A importância dentro da empresa da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA;
- Proteção contra incêndio, suas classes, operação e manuseio de extintores, métodos de extinção e eliminação de propagação do fogo e evacuação da área;
- Segurança no trabalho.
- A importância e os cuidados nos trabalhos que serão exercidos;
- Tipos de acidentes do trabalho, típico e trajeto, com afastamento e sem afastamento;
- Orientações quanto às normas de trânsito e fluxo de colaboradores dentro e fora da empresa;
- Orientações sobre a utilização, operação e manuseio de equipamentos e ferramentas a serem utilizadas no trabalho;
- Introdução à ginástica laboral direcionada.
Assim, atesta (nome do(a) funcionário(a)), recém admitido(a), ter passado por treinamento introdutório à segurança do trabalho, que tem por finalidade manter a saúde e a integridade física e mental dos trabalhadores e também o bem estar dos mesmos.
Início: (data) às (horário)
Término: (data) às (horário)
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregrado(a))
CTPS nº (informar) Série (informar)
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