Modelos de declarações de bens, endereço, recebimentos, vacinação, residência, idoneidade, estágio, trabalho, extravio, inatividade, quitação, regularidade, desemprego, comparecimento, desemprego e outros.
Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião
Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.
Modelo de Declaração Endereço de Correspondência
Declaração pela qual a pessoa física ou jurídica indica um endereço para recebimento de correspondência.
Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião
Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.
Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.
Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa
Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.
Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo
Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.
Modelo de Declaração de Trabalho Autônomo
Declaração pela qual a empresa informa ser tomadora de trabalho de um profissional autônomo.
Modelo de Declaração de Atividade Não Exercida
Declaração da empresa de que não exerce atividade que exige projeto ambiental, apesar de constar em seu CNAE.
Modelo de Declaração de Quitação de Mensalidade
Declaração de que foi efetuado o pagamento de uma mensalidade até então em atraso com sua quitação.
Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção
Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.
Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros
Declaração assinada pelos únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer e testemunhas.
Modelo de Escritura Pública de Renúncia de Herança
Uma escritura pública por meio da qual o sucessor renuncia à sua parte da herança a que teria direito.
Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos
Declaração emitida pela empresa que informa a quitação dos débitos do ano anterior pelo consumidor.
Modelo de Declaração de Adimplência
Declaração emitida pela empresa que informa a situação de adimplência do interessado que não possui débitos pendentes para com ela.
Modelo de Declaração de Trabalho Informal
Uma declaração que comprova o exercício do trabalho informal e a renda mensal deste profissional.
Modelo de Declaração de Endereço Comercial
Declaração que informa o endereço comercial, ou profissional, de determinada pessoal.
Modelo de Certidão Negativa de Débitos da Contribuição Sindical
Certidão emitida pelo sindicato indicando a regularidade da empresa quanto ao recolhimento da contribuição sindical.
Modelo de Declaração de Filiação Sindical
Declaração emitida pelo sindicato comprovando a quanto tempo o interessando é seu filiado.
Modelo de Ficha de Cadastro de Prestador de Serviços
Ficha utilizada para cadastrar profissionais que prestarão serviço em condomínio, empresa, associação ou entidade.
Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade
Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.
Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal
Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.
Modelo de Declaração de Convivência Estável
Documento utilizado para declarar a existência de uma convivência estável entre o casal.
Modelo de Declaração de Residência Cedida
Declaração utilizada para comprovar que determinada pessoa possui endereço em uma residência cedida por outrem.
Modelo de Declaração de União Estável com Separação Total de Bens
Uma declaração que reconhece a união estável do casal estabelecendo o regime de separação total de bens.
Modelo de Declaração de Residência Alugada
Declaração firmada pelo locatário informando que mora em uma residência alugada.
Modelo de Declaração de Endereço para Terceiro
Documento pelo qual outro morador da residência declara que o interessado reside no mesmo endereço.
Modelo de Declaração de Endereço
Declaração utilizada para comprovar o endereço da residência e domicílio de uma pessoa.
Modelo de Declaração de Quitação
Uma declaração que comprova não haver dívidas ou quaisquer pendências financeiras em aberto.
Modelo de Declaração de Rota de Empresa de Transporte Coletivo
Uma declaração pela qual a empresa de transporte urbano informa que seu itinerário abrange ou não determinada localidade.
Modelo de Declaração de Testemunha
Documento pelo qual a testemunha narra o fato que presenciou e é de interesse de terceiros.
Modelo de Declaração de Função
Documento que declara a função exercida pelo empregado na empresa para a qual trabalha.
Modelo de Declaração de Doação de Sangue
Declaração que atesta ter a pessoa doado sangue voluntariamente em determinado dia.
Modelo de Declaração de Estado Civil
Documento utilizado para informar formalmente o estado civil de alguém.
Modelo de Declaração de Paternidade
Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.
Modelo de Declaração de Experiência Profissional
Declaração fornecida pelo empregador informando a experiência profissional adquirida pelo empregado no exercício de suas funções.
Modelo de Declaração de Conteúdo
Documento que informa os itens de uma remessa postal assim como seu valor.
Modelo de Retificação de Declaração de Renda
Instrumento que tem por finalidade corrigir a informação apresentada em declaração anterior.
Modelo de Declaração Negativa de Débitos
Documento que atesta a ausência de pendências financeiras de alguém perante uma empresa.
Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.
Modelo de Declaração de Renda Familiar
Documento utilizado para declaração da renda mensal do núcleo familiar do interessado.
Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.
Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda
Instrumento particular que afirma ser o interessado isento da obrigação de entregar declaração de imposto de renda.
Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.
Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.
Modelo de Declaração de Posse de Imóvel
Documento pelo qual o possuidor de um bem imóvel afirma esta condição.
Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.
Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico
Documento pelo qual acadêmicos declaram que seu trabalho está de acordo com as normas de proteção à propriedade intelectual.
Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.
Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.
Modelo de Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
Decore utilizado para comprovar a renda de uma determinada pessoa física.
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