Modelo de Declaração de Trabalho Autônomo
Declaração pela qual a empresa informa ser tomadora de trabalho de um profissional autônomo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 14 de outubro de 2018. Atualizado em 30 de dezembro de 2022.
O trabalho autônomo é prestado de forma eventual e sem subordinação por um profissional atuando como pessoa física.
O profissional autônomo, portanto, executa os serviços contratados de forma independentemente, sendo o responsável por todas as tarefas relacionadas ao trabalho.
Ademais, é o trabalhador autônomo quem atua na captação de clientes, definição de preços de seus serviços e os executa conforme ajustado com o contratante.
Como exemplo de profissionais autônomos termos o jardineiro, professor particular, pedreiro, eletricista, encanador, técnico de informática, pintor, fotógrafo, dentre outros.
Por executar seus serviços de forma independente, o trabalhador autônomo também define seus próprios horários, utiliza as próprias ferramentas, equipamentos e materiais.
Logo, não estão presentes as características do vínculo empregatício, de modo que não há registro em CTPS e outras formalidades desta modalidade de contratação.
O empregado, por sua vez, trabalha com subordinação, cumprindo ordens do empregador e os horários definidos, onerosidade, vez que recebe o salário ajustado, pessoalidade, pois não pode se fazer substituir por outrem, e habitualidade, pois o trabalho é contínuo e habitual.
Tendo em vista estas diferenças, vale destacar que o profissional autônomo pode encontrar dificuldade para comprovar sua renda dada a ausência de holerites, contrato ou carteira de trabalho.
Esta documentação, contudo, pode ser substituída por declarações das empresas ou pessoas físicas para as quais os serviços são prestados com alguma frequência.
Sendo assim, fornecemos a seguir um modelo de declaração de trabalho autônomo.
DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO
Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome do(a) autônomo(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), presta serviços de natureza autônoma a esta empresa na atividade de (informar), desde (data), aferindo renda mensal média de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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