Modelo de Declaração de Renda Informal
Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Renda informal é considerada aquela não obtida por meio de um emprego formal, seja na condição de servidor público ou empregado da iniciado privada, nem proveniente de alguma aposentadoria ou pensão.
Da mesma forma, as retiradas do sócio de uma empresa não serão consideradas como renda informal, mas os frutos do trabalho de um profissional autônomo sim.
A implicação disso é uma dificuldade extra para comprovação da renda obtida informalmente, vez que neste caso inexistem holerites ou outros documentos análogos.
E a comprovação da renda é importante em casos como a solicitação de empréstimos, financiamentos e outras modalidades de crédito em que é preciso demonstrar a capacidade de pagamento.
Diante deste contexto, apresentamos abaixo um modelo de declaração de renda informal.
DECLARAÇÃO DE RENDA INFORMAL
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), não possuindo outra forma de comprovação de renda, declaro para devidos fins que exerço a profissão de (informar), com renda mensal bruta média de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Declaro ainda estar ciente de que a inveracidade das informações prestadas implicam em responsabilidade na forma do artigo 299 do Código Penal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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