Modelo de Declaração de Ausência de Rendimentos
Declaração pela qual é informada a ausência de qualquer fonte de rendimentos por parte do declarante.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Em algumas situações é importante que e renda mensal média seja comprovada, seja para obtenção de créditos, como financiamentos ou empréstimos, ou para pleitear benefícios direcionados à baixa renda, como programas assistenciais.
No caso de ausência de fontes de rendimentos, tal comprovação se torna mais difícil, pois não existe renda a ser demonstrada por meio de documentos.
Uma maneira de se realizar tal comprovação é por meio de uma declaração firmada pelo próprio interessado na qual conste esta circunstância.
Para tanto, apresentamos abaixo um modelo de declaração de ausência de renda.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que me encontro desempregado(a) e não possuo qualquer fonte de rendimentos formais ou informais.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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