Modelo de Autodeclaração de Renda Familiar
Autodeclaração pela qual é informada a renda da unidade familiar do interessando.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A renda familiar é aquela que diz respeito aos rendimentos somados dos membros do núcleo da família, ou seja, daqueles que residem no mesmo domicílio e os dos que contribuem com as despesas dessa residência.
Quando falamos em renda per capta dizemos respeito à soma dos rendimentos de todos dividida pelo número de pessoas.
Dessa forma, caso a soma da renda dos três membros de uma família seja de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), estamos diante de uma renda per capta de R$ 900,00 (novecentos reais).
Este dado é muito importante para ingresso em programas governamentais de auxílio, subsídios e cotas, inclusive para instituição de ensino.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de autodeclaração de renda familiar.
AUTODECLARAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), pertencente a um núcleo familiar composto por (quantidade) pessoas, declaro para todos os efeitos legais que a renda total da minha família somada é de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais, resultando na renda per capta de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme abaixo discriminado.
(nome do(a) declarante), R$ X.XXX,XX;
(nome), CPF (informar), (parentesco), R$ X.XXX,XX;
(nome), CPF (informar), (parentesco), R$ X.XXX,XX;
(nome), CPF (informar), (parentesco), R$ X.XXX,XX.
Declaro ainda que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, estando ciente das penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) declarante)
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