Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa
Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Em se tratando de uma pessoa jurídica de direito privado, seu domicílio é o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos, como prevê o inciso IV do artigo 75 do Código Civil.
Na ausência de documentos que comprovem o local de domicílio de uma empresa, poderá ser firmada uma declaração com esta finalidade pelo seu responsável legal.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de domicílio da empresa.
DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO DA EMPRESA
(razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), por meio de seu (cargo do(a) responsável), (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), na ausência de documentos para comprovação de domicílio, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser o endereço onde está domiciliada a empresa, nos termos do artigo 75, inciso IV, do Código Civil, a (rua ou avenida), nº (número) - (bairro), Cep (informar), no município de (cidade) - (UF).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração de Residência para o Filho
Declaração pelo qual um dos pais, proprietário ou possuidor do imóvel, declaram que o endereço também é a residência de seu filho.
Declaração divulgada em determinada praça informando acerca do extravio de documentos importantes da empresa.
Modelo de Declaração de Desenquadramento de Empresa de Pequeno Porte
Declaração utilizada pelos sócios para comunicar à junta comercial o desenquadramento da empresa como de pequeno porte.
Modelo de Autodeclaração de Hóspede
Autodeclaração por meio da qual a pessoa informa que se encontra alojado na condição de hóspede na residência de outrem.
Modelo de Declaração de Moradia Cedida
Declaração utilizada para informar que a pessoa reside em moradia cedida por terceiro.
Modelo de Declaração da Empresa para Estágio Presencial diante do Coronavírus
Declaração da empresa onde se realiza o estágio informando que adotou as medidas de segurança para que permaneça de modo presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Modelo de Declaração de Moradia
Declaração utilizada para comprovar o endereço da moradia onde a pessoa interessada possui residência e domicílio.
Modelo de Declaração de Inatividade da Microempresa
Declaração utilizada para informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a situação de inatividade da microempresa.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.