Modelo de Autodeclaração de Hóspede
Autodeclaração por meio da qual a pessoa informa que se encontra alojado na condição de hóspede na residência de outrem.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A hospedagem, portanto, não ocorre apenas em pensões, pousas ou hotéis, os quais possuem especificamente esta finalidade em seu ramo comercial.
Isso porque também será considerado um hóspede aquele que recebe abrigo por certo tempo na casa de outrem, seja a título gratuito ou oneroso.
Aquele que recebe um hóspede em sua moradia é chamado de hospedeiro.
Quando for necessário comprovar esse período de permanência na residência de outra pessoa será preciso elaborar um documento específico com este objetivo.
O próprio hóspede poderá fazê-lo por meio de uma autodeclaração, escrito que tem por objetivo formalizar uma manifestação informativa sob a responsabilidade do próprio signatário.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de autodeclaração de hóspede.
AUTODECLARAÇÃO DE HÓSPEDE
(nome do(a) hóspede), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que me encontro temporariamente alojado, na condição de hóspede, desde (data inicial), na residência de meu(minha) (informe o parentesco, como primo, ou a afinidade, como amigo ou colega de profissão) Sr(a). (nome do(a) hospedeiro(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), com endereço à (informe o endereço completo).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) hóspede)
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