Declaração utilizada pelo empregado para indicar de modo formal seu local de trabalho.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 10 de dezembro de 2018. Atualizado em 28 de março de 2023.
Esta declaração é utilizada pelo empregado para indicar formalmente seu local de trabalho atual.
O interesse em tal declaração pode se dar tanto pela informação do endereço profissional quanto pela identificação da empresa empregadora.
Seja como for, é importante que o documento aponte tanto os dados do declarante como do empregador, incluindo o endereço do estabelecimento.
Os dados do declarante devem incluir o nome completo, profissão e número do CPF e RG. Já os da empresa, entidade, associação ou órgão, devem contem a razão social, o número do CNPJ e o endereço completo.
Ao se declarar que aquele é o local de trabalho é importante indicar se isso é decorrente de vínculo empregatício, de trabalho autônomo, voluntário ou outra relação.
Pode ser necessário, a depender do uso desta declaração, o reconhecimento de firma em cartório. Se for este o caso, o destinatário do documento informará acerca da exigência.
Destarte, oferecemos abaixo um modelo de declaração de local de trabalho.
DECLARAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declaro para os devidos fins que possuo vínculo empregatício com a empresa (razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), localizada à (endereço da empresa).
Por ser expressão da verdade e sob minha responsabilidade, firmo a presente para efeitos legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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