Modelo de Declaração de Situação de Desemprego
Declaração utilizada para comprovar a situação de desemprego de uma determinada pessoa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A falta de emprego disponível para quem dele necessita, entretanto, é um problema sério que normalmente se torna mais grave de acordo com a maior fragilidade da economia local.
Não se considera desempregado, contudo, o indivíduo que não está buscando uma vínculo empregatício.
Dessa forma, um empresário, profissional autônomo ou aposentado não será considerado desempregado se não estiver procurando um emprego, até mesmo por já possuir uma fonte de renda.
Para comprovação da situação de desemprego, portanto, não basta a apresentação da carteira de trabalho sem vínculo em andamento, sendo necessária uma declaração formal como complemento.
Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de situação de desemprego.
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DESEMPREGO
(nome do(a) desempregado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins que me encontro em situação de desemprego desde meu último contrato de trabalho encerrado em (data).
Declaro ainda que não recebo nenhum benefício previdenciário e não possuo qualquer fonte de renda.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) desempregado(a))
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Declaração utilizada para comprovar a condição de desempregado de uma determinada pessoa.
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