Modelo de Declaração da Empresa para Estágio Presencial diante do Coronavírus
Declaração da empresa onde se realiza o estágio informando que adotou as medidas de segurança para que permaneça de modo presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Regulamentado pela Lei nº 11.788/2008, muitas questões surgem a respeito do estágio em época de pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Diante das medidas de distanciamento social, pode ser recomendado o afastamento do estagiário do ambiente onde desenvolve suas atividades, seja com a suspensão do estágio ou com trabalho remoto se for cabível.
Entretanto, caso a empresa declare a necessidade do trabalho presencial do estagiário para o desenvolvimento de suas atividades, assim como que cumpre todas as medidas necessárias para garantia a segurança de sua saúde, as partes podem chegar a um consenso para manutenção do estágio presencial.
Com esta finalidade, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração da empresa para estágio diante do coronavírus.
DECLARAÇÃO
(razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), por meio de seu(sua) representante legal (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), na condição de concedente de estágio curricular supervisionado do(a) discente (nome do(a) estagiário(a)) matriculado(a) no curso de (informar) da (nome da universidade), declara para os devidos fins que o estágio está se desenvolvendo de forma presencial e que o(a) estagiário(a) realiza as seguintes atividades que necessitam sua presença na empresa:
(informe as atividade exercidas pelo(a) estagiário(a))
Declara ainda que a empresa adotou as seguintes medidas com o objetivo de se adequar às recomendações da Organização Mundial de Saúde, bem como às orientações das normativas federais, estaduais e municipais pertinentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19:
(informe as medidas preventivas aplicadas pela empresa)
Declara, por fim, que as atividades desenvolvidas atualmente são necessárias para a empresa e contribuirão de forma significativa para o desenvolvimento de competências e habilidades características da área de formação do(a) estagiário(a).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(razão social)
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