Uma declaração que comprova não haver dívidas ou quaisquer pendências financeiras em aberto.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O documento presume que houve uma relação comercial ou de alguma forma com repercussão financeira entre as partes.
Uma vez emitida esta declaração restará demonstrado que, até aquela data, inexistem dívidas em aberto.
Para este fim disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de quitação.
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO
(nome), inscrito(a) no CPF (ou CNPJ) sob o nº (informar), declara para os devidos fins que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), cumpriu com todas as suas obrigações, não havendo nenhum débito pendente de qualquer natureza até a presente data.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) credor(a))
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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos
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