Licitação

Modelo de Edital de Aviso de Errata de Resultado de Licitação

Edital de aviso de errata da publicação anterior do resultado de julgamento final da licitação.

Modelo de Edital de Resultado de Julgamento de Licitação

Edital a ser publicado e por meio do qual ocorre a divulgação o resulta do julgamento do processo de licitação.

Modelo de Edital de Aviso de Licitação Fracassada

Aviso pelo qual é dada publicidade ao fato de que uma licitação restou fracassada porque os participantes não cumpriram as exigências do edital.

Modelo de Edital de Aviso de Republicação de Pregão Eletrônico

Edital por meio do qual é feita a republicação do pregação eletrônico em razão de alteração feita no procedimento.

Modelo de Edital de Aviso de Licitação Deserta e Reabertura de Prazo do Pregão

Edital por meio do qual é publicado o aviso de que a licitação restou deserta e houve reabertura do prazo para o pregão presencial.

Modelo de Carta de Apresentação de Proposta de Preço em Licitação

Carta pela qual a empresa licitante formaliza a apresentação de sua proposta de preços nos autos da licitação.

Modelo de Declaração de Dispensa de Visita Técnica para Licitação

Declaração da empresa participante de licitação informando que dispensa a realização da visita técnica no local da prestação de serviços.

Modelo de Declaração de Observância às Restrições ao Trabalho de Menores

Declaração pela qual a empresa licitante informa seguir rigorosamente a observância às restrições ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Idoneidade e Ausência de Fato Impeditivo para Licitar

Declaração utilizada pela empresa para informar sua idoneidade e a ausência de qualquer fato impeditivo para licitar com o poder público.

Modelo de Procuração para Credenciamento de Representante em Licitação

Procuração utilizada pela empresa para conferir poderes ao representante legal que atuará em seu nome junto ao processo de licitação.

Modelo de Declaração de Disponibilidade de Equipe Técnica

Declaração pela qual a empresa participante de uma licitação informa a disponibilidade da equipe técnica que atuará na execução do contrato.

Modelo de Carta Resumo de Proposta de Preços

Carta utilizada pela empresa para apresentação do resumo da proposta de preços para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Declaração pela qual o participante de licitação informa que a elaboração de sua proposta foi independente.

Modelo de Atestado de Capacidade Técnica

Atestado para licitação que declara ter a empresa prestado serviços com bom desempenho apresentando a capacidade técnica necessária.

Modelo de Carta de Credenciamento para Licitação

Carta utilizada pela empresa para realizar o credenciamento de um representante para o processo de licitação.

Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Legais do Edital

Declaração pela qual a empresa participante de licitação informa ter conhecimento da legislação e condições do edital.

Modelo de Declaração de Visita Técnica para Licitação

Declaração pela qual a empresa informar que seu representante realizou a visita técnica no local de execução do objeto da licitação.

Modelo de Declaração de Garantia de Prazo de Validade da Proposta

Declaração da empresa participante de licitação informando a garantia do prazo de validade da proposta apresentada.

Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador

Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil

Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor

Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor

Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação

Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.

Modelo de Aviso de Licitação por Pregão Presencial

Documento utilizado para dar publicidade à licitação realizada por esta modalidade.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Aviso de Revogação de Licitação

Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública

Documento necessário para formalizar o encerramento de um edital de processo licitatório.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra

Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição

Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional

Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública

Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.

Modelo de Termo de Dispensa de Licitação

Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.

Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação

A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.

Modelo de Aviso de Licitação

Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.

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