Modelo de Procuração para Credenciamento de Representante em Licitação
Procuração utilizada pela empresa para conferir poderes ao representante legal que atuará em seu nome junto ao processo de licitação.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Isso é conseguido mediante a abertura de concorrência, que permite a apresentação de propostas por todos os interessados.
Os participantes serão analisados para constatação da regularidade e capacidade de cumprimento da proposta e os produtos e serviços oferecidos serão examinados acerca da adequação.
Por fim, a proposta de menor preço será escolhida dentre aquelas aprovadas por cumprirem os requisitos necessários.
Os licitantes poderão se fazer representar junto ao processo de licitação por pessoa que não seja diretamente ligada ao quadro de administração da empresa, desde que o habilite mediante instrumento procuratório.
Para isso, segue abaixo um modelo de procuração para credenciamento de representante em licitação.
PROCURAÇÃO
Outorgante: (razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço completo), neste ato representada por seu(sua) sócio(a) administrador(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).
Outorgado(a): (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).
Poderes: Para o(a) outorgado(a) praticar os atos necessários à representação da outorgante em todos os eventos referentes à Concorrência Pública nº (informar), aberta e conduzida pelo(a) (nome do órgão licitante), destinado à (informar), podendo deliberar, acatar, concordar, discordar, transigir, confessar, desistir, impugnar, ratificar termos, pagar, receber, dar quitação, firmar compromisso, inclusive interpor recursos ou renunciar ao direito de interpô-los, enfim, praticar todos os atos permitidos em direito perante a Comissão Especial de Licitação, em nome da outorgante.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) sócio(a) outorgante)
(razão social)
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