Modelos de termos de responsabilidade, ciência, consentimento, convênios, isenções, recusa, renovação, transferência, compromisso, prorrogação, renúncia, rescisão, aditivo, confissão, doação, entrega, recebimento e outros.
Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico
Termo pelo qual a pessoa fornece seu consentimento para ser submetido a teste de esforço físico, ciente dos riscos envolvidos.
Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.
Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.
Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.
Modelo de Termo de Compromisso do Bolsista para Projeto de Pesquisa
Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.
Modelo de Termo de Quitação de Contrato
Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.
Modelo de Termo de Desistência de Auxílios Estudantis
Documento pelo qual o aluno desiste dos auxílios que recebia da instituição de ensino.
Modelo de Termo de Compromisso de Serviço Voluntário
Termo pelo qual alguém faz o compromisso da prestar serviços em determinado evento como voluntário.
Modelo de Termo de Posse e Compromisso
Termo pelo qual o alguém é nomeado para o exercício de cargo público.
Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.
Modelo de Termo de Desistência de Bolsa de Estudo
Instrumento pelo qual o beneficiário desiste da bolsa de estudo que lhe foi concedida.
Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida
Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.
Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Termo emitido pelo vendedor atestando a quitação da dívida por parte do comprador para que seja providenciada a baixa da cláusula resolutiva.
Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.
Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Termo pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de uma dívida pelo devedor.
Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil
Documento emitido após a celebração do casamento fora do cartório, celebrado perante a autoridade religiosa.
Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos
Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.
Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.
Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.
Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.
Modelo de Termo de Revogação de Procuração
Termo utilizado pelo outorgante para revogação e cancelamento de uma procuração passada ao outorgado.
Modelo de Termo de Renúncia de Procuração
Documento por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio de instrumento procuratório.
Modelo de Termo de Confidencialidade e Sigilo
Documento pelo qual o empregado se compromete a não revelar as informações de caráter secreto, sigiloso e confidencial da empresa.
Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Adoção de Animal
Termo pelo qual quem deseja realizar a adoção de um animal assume a responsabilidade de lhe prestar o tratamento adequado.
Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.
Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.
Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel
Termo que acompanha o contrato de locação descrevendo o estado do imóvel verificado na vistoria realizada no momento de sua entrega ao locatário.
Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Instrumento comprobatório do débito que cumpre todos os requisitos legais de um título executivo extrajudicial.
Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.
Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Modelo de Termo de Compromisso
Termo de compromisso por meio do qual alguém assume uma obrigação a ser cumprida em determinado prazo.
Modelo de Termo de Responsabilidade
Termo utilizado para comprovar que alguém assumiu a responsabilidade por cumprir uma determinada obrigação.
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