Modelo de Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este ato deverá observar toda a formalidade necessária, que inclui a elaboração e assinatura do competente termo de posse, documento este que será arquivado juntamente com as publicações inerentes ao cargo em questão.
Dessa foma, fornecemos abaixo um modelo de termo de posse.
TERMO DE POSSE
Na presente data, perante o(a) Excelentíssimo(a) (cargo), (nome do responsável), toma posse no cargo de (informar), o(a) Senhor(a) (nome do empossado), nomeado por (informe o ato), tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do(a) Senhor(a) (cargo) e da autoridade empossada.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(cargo do responsável)
(assinatura)
Autoridade empossada
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