Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O acesso a cargos públicos se dá mediante processo seletivo em forma de concurso público, na forma do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.

Entretanto, o candidato aprovado em um concurso pode não estar disponível para assumir o cargo no momento da convocação.

Neste caso, diante da indisponibilidade temporária, o candidato poderá apresentar requerimento para se posicionar no final da fina de aprovados, de modo que seja chamado futuramente.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de desistência temporária de vaga em concurso público.

TERMO DE DESISTÊNCIA TEMPORÁRIA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente declarar, por este ato, que renuncio à minha classificação no certame, passando a me posicionar em último lugar na lista dos classificados do cargo para o qual concorri.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público

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