Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A finalidade desta contribuição é custear os gastos da entidade sindical, por meio do desconto do valor em folha de pagamento dos empregados sindicalizados.
Para formalizar a autorização deste débito no salário do empregado e repasse ao sindicato, segue um modelo de termo para contribuição assistencial.
TERMO PARA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Pelo presente declaro que, na qualidade de associado e sindicalizado do (nome do sindicato), estabelecido em (município) - (UF), opto por recolher à referida entidade sindical a contribuição assistencial, autorizando o empregador (nome da empresa) a reter em folha de pagamento do meu salário os importes concernentes na forma da Convenção Coletiva e repassá-los à entidade sindical.
(assinatura)
(nome do empregado)
CPF nº (informar)
CTPS nº (informar)
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