Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tais contratos trazem toda a especificação do trabalho que será realizado, materiais empregados e prazo de execução, além de valores e formas de pagamento.
Como forma de comprovar o término das obras, é produzido um documento pelo qual o proprietário, ou contratante, declara recebê-la concluída.
Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de termo de recebimento de obra.
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
Contratante
(nome)
Contratado(a)
(nome)
Objeto
Construção de (especificar), na (endereço).
Após constatar que a obra foi executada de acordo com as condições contratuais e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pelo(a) contratante, encontrando-se concluída, recebo formalmente a mesma.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
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