Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, a contratação de uma construtora ou empreiteiro qualificado é o caminho a ser seguido.
Uma vez executada a obra, é necessário que a mesma seja entregue ao contratante, momento em que já deve ter sido devidamente inspecionada para averiguar a conformidade com as especificações e projetos.
Deverá ser constatada ainda a qualidade do serviço realizado e, se for o caso, dos materiais empregados.
Isso é necessário, pois uma vez recebida a obra apenas os vícios ocultos poderão ser reclamados diante da aceitação do que foi realizado.
Para formalizar esta entrega disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de obra.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE OBRA
(nome da construtora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço) e (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), constataram que a obra realizada no imóvel (ou a construção do imóvel) localizado à (endereço) foi executada de acordo com as especificações e recebida por ter sido concluída de forma satisfatória.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da construtora)
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
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