Modelos de termos de responsabilidade, ciência, consentimento, convênios, isenções, recusa, renovação, transferência, compromisso, prorrogação, renúncia, rescisão, aditivo, confissão, doação, entrega, recebimento e outros.
Modelo de Instrumento Particular de Confissão de Dívida
Instrumento contratual particular pelo qual o devedor formaliza a confissão da dívida e ajusta a forma de pagamento.
Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA
Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Modelo de Termo de Solicitação e Consentimento para Vasectomia
Termo informado pelo qual o paciente solicita e fornece seu consentimento para realização de cirurgia de vasectomia.
Modelo de Termo de Voluntariado
Termo pelo qual é feita a adesão para prestação de serviços na modalidade de voluntariado.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Alojamento
Termo pelo qual é assumida a responsabilidade por danos ou prejuízos causados durante o uso de um alojamento.
Modelo de Termo de Consentimento e Autorização para Cirurgia em Animal
Termo pelo qual o proprietário de um animal de estimação dá seu consentimento e autorização para submeter o mesmo a cirurgia.
Modelo de Termo Declaratório de Conclusão do Ensino Médio em Escola Pública
Termo declaratório utilizado pelo estudante para comprovar que seu ensino médio teve conclusão em escola pública.
Modelo de Termo de Recusa de Tratamento Médico
Termo utilizado pelo paciente para declarar a recusa em receber o tratamento indicado pelo médico.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Saída de Idoso
Termo pelo qual o parente ou responsável assume a responsabilidade pela saída temporária do idoso que se encontra em instituição.
Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.
Modelo de Termo de Doação de Roupas Usadas
Termo utilizado para doação de roupas usadas para entidades e instituições de caridade.
Modelo de Termo de Doação de Livros
Termo utilizado para formalizar a doação de livros e periódicos a uma biblioteca ou outra instituição.
Modelo de Termo de Parcelamento de Dívida
Um termo pelo qual o devedor realiza um acordo para parcelamento da dívida perante o credor.
Modelo de Termo de Responsabilidade para uso do Salão de Festas
Termo pelo qual o condômino assume a responsabilidade pelo uso do salão de festas do condomínio.
Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Representação Comercial
Termo de rescisão que encerra o contrato de representação comercial por iniciativa da empresa representada.
Modelo de Termo de Rescisão de Compromisso de Estágio
Termo de rescisão que formaliza o encerramento do compromisso de estágio em andamento.
Modelo de Termo Aditivo de Compromisso de Estágio
Termo aditivo utilizado para alterar as condições original do compromisso de estágio.
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Mercadorias
Termo utilizado para comprovação da entrega e do recebimento de mercadorias.
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Crachá
Termo utilizado para comprovar a entrega e o recebimento do crachá, da empresa ao utilizador.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Cadastro de Senha do INSS
Termo de responsabilidade utilizado para cadastro de senha pelo representante legal do segurado no INSS.
Modelo de Termo de Compromisso para Pagamento
Termo pelo qual o devedor assume o compromisso de realizar o pagamento de uma determinada dívida.
Modelo de Termo de Concessão de Direitos de Imagem e Outros
Termo utilizado para concessão de direitos de imagem e outros pelo participante de evento.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Participação em Evento Esportivo
Termo de responsabilidade a ser assinado por quem deseja ter participação em determinado evento esportivo isentando os organizadores.
Modelo de Termo de Composição de Renda do Grupo Familiar
Termo utilizado para comprovar a composição de renda mensal de um grupo familiar.
Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato
Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel ao Fim da Locação
Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.
Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo
Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.
Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.
Modelo de Termo de Compromisso de Uso de Madeira com Documento de Origem Florestal
Termo pelo qual o responsável pela construção ou reforma declara que na obra somente será usada madeira com o documento de origem florestal.
Modelo de Anuência para Venda de Imóvel entre Ascendente e Descendente
Termo pelo qual os demais descendentes dão anuência para que outro adquira um imóvel de seu ascendente, ou seja, para que o filho ou neto compre um imóvel do pai ou avô.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública
Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Construção
Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida.
Modelo de Acordo Extrajudicial
Um termo de acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.
Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso de Equipamento
Um termo que estabelece a responsabilidade por eventuais danos causados aos equipamentos recebidos por alguém para guarda e uso.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima
Termo assinado pelo preso e sua esposa ou companheira para possibilitar a realização da visita íntima no presídio.
Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento
Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.
Modelo de Termo de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.
Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação
Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição
Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.
Modelo de Termo de Consentimento para Contato com o Paciente
Um termo que autoriza a unidade de saúde a entrar em contato com o paciente quando necessário mantendo sua privacidade.
Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação
Um termo que comprova ter a parte comparecido à audiência ou reunião de mediação, embora a outra tenha faltado.
Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino
Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.
Modelo de Termo de Recebimento do Salão de Festas
Documento que comprova que o salão de festas do condomínio foi recebido pelo morador para uso.
Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.
Modelo de Termo de Avaliação de Imóvel
Documento pelo qual é fornecida uma estimativa do preço comercial de um imóvel após sua avaliação.
Modelo de Termo de Concordância para Instauração do Dissídio Coletivo
Documento pelo qual a empresa concorda com que o sindicato ingresse com o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.
Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade
Termo pelo qual o indivíduo formaliza o reconhecimento da paternidade de uma criança e autoriza as devidas alterações em seu registro.
Modelo de Termo de Indicação de Paternidade
Declaração pela qual a mãe da criança indica quem é o pai para que conste no registro de nascimento.
Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Compra e Venda
Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.
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