Modelo de Termo de Consentimento e Autorização para Cirurgia em Animal
Termo pelo qual o proprietário de um animal de estimação dá seu consentimento e autorização para submeter o mesmo a cirurgia.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Contudo, eles estão sujeitos a doenças e acidentes que podem necessitar de intervenção especializada, casos em que deve ser acionado um médico veterinário.
Este é o profissional qualificado para diagnosticar o problema e prescrever ou mesmo executar o tratamento adequado.
Muitas vezes o tratamento em questão pode envolver um procedimento cirúrgico, o qual demanda riscos inclusive de óbito do animal, mesmo que realizado com total correção.
Diante disso, o responsável pelo animal, seja um cachorro, gato ou de outra espécie, deverá declarar sua ciência acerca dos riscos e autorizar a realização da cirurgia.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de consentimento e autorização para procedimento cirúrgico em animal.
TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM ANIMAL
(nome do(a) responsável pelo animal), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), autorizo a realização de procedimento cirúrgico no (espécie de animal, como cão ou gato) de raça (informar), com idade de (conhecida ou estimada), de pelagem (cor), a ser realizado pelo(a) médico(a) veterinário(a) (nome do(a) médico(a)).
Declaro que sou o responsável pelo animal acima identificado e que ele se encontra em jejum alimentar de 12 (doze) horas e hídrico de 6 (seis) horas e estou ciente dos riscos de intercorrências caso tais prazos não sejam respeitados.
Autorizo a aplicação de sedativos e anestésicos necessários para realização da cirurgia, tendo sido informado de que estes procedimentos podem apresentar complicações mesmo quando aplicados com perícia e prudência.
Declaro que me foram explicados os objetivos do procedimento e as possível complicações decorrentes de sua não realização, assim como os riscos inerentes ao mesmo, inclusive de óbito do animal.
Me responsabilizo por, após a saída do animal, a manter o mesmo com colar elizabetano ou roupa cirúrgica em local seco, limpo e protegido do sol, além de realizar limpeza com antisséptico duas vezes ao dia e comunicar a ocorrência de qualquer intercorrência.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
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