Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento
Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Podem ser objeto de arrendamento, portanto, imóveis urbanos ou rurais (como fazendas) e até mesmo veículos, de acordo com sua destinação.
Ao fim do contrato de arrendamento é importante que as partes declarem formalmente que as obrigações atinentes ao negócio foram cumpridas, de modo a evitar desavenças futuras.
Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de termo de quitação de contrato de arrendamento.
TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Pelo presente instrumento, de um lado (nome do(a) arrendador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome do(a) arrendatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito declaram que o contrato de arrendamento de (informar), iniciado em (data) e encerrado em (data) foi adimplido por ambas as partes, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos, débitos ou obrigações entre as partes decorrentes do referido contrato.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) arrendador(a))
(assinatura)
(nome do(a) arrendatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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