Modelo de Termo de Cumprimento de Contrato
Termo pelo qual, diante do cumprimento do contrato por ambas as partes, é conferida mútua quitação.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Uma vez que o encargo em questão tenha sido efetivamente executado, estará cumprida a obrigação.
A exemplo de um contrato de locação, terá havido seu cumprimento com a execução de todas as incumbências do locador e locatário conforme as cláusulas existentes, mesma situação envolvendo uma compra e venda, arrendamento, comodato, prestação de serviços ou outra modalidade contratual.
Diante deste adimplemento pelas partes, isso poderá ser declarado por meio de um termo que informe tal circunstância, trazendo segurança jurídica aos contratantes ao conferirem mútua quitação.
Para tanto apresentamos abaixo um modelo de termo de cumprimento de contrato.
TERMO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO
Por meio deste instrumento particular, de um lado (nome do(a) primeiro(a) contrante(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome do(a) segundo(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito declaram que o contrato de (informar), firmado em (data da assinatura do contrato), teve as obrigações estipuladas integralmente cumpridas por ambas as partes, as quais conferem mútua, ampla, irrestrita e irrevogável quitação de todo e qualquer crédito, débito ou obrigação decorrente do contrato, nada mais havendo a reclamar.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) primeiro(a) contratante)
(assinatura)
(nome do(a) segundo(a) contratante)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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