Sindicato

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia de Alteração Estatutária

Edital utilizado para a convocação dos interessados a participarem da assembleia geral extraordinária para alteração estatutária.

Modelo de Pedido de Certidão de Registro Sindical

Pedido formulado pelo sindicato e dirigido à secretaria de relações do trabalho para emissão da certidão de registro sindical da entidade.

Modelo de Recibo de Entrega ao Sindicato de Documentação da CIPA

Recibo que comprova a entrega pela empresa ao sindicato dos documentos referentes à eleição da CIPA, quais sejam, atas de eleição e posse e calendário anual das reuniões.

Modelo de Convocação para Assembleia do Sindicato sobre Acordo Coletivo

Edital publicado pelo Sindicato com a convocação aos trabalhadores para participarem da assembleia geral extraordinário para tratar da data-base da categoria em acordo coletivo.

Modelo de Edital de Aviso Resumido de Eleições Sindicais

Edital que traz um aviso resumido com dados importantes para a categoria acerca das próximas eleições sindicais.

Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho

Comunicação endereçada pelo empregador ao sindicato laboral da categoria informando acerca do acordo individual de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Redução de Jornada

Comunicação pelo empregador ao sindicato laboral acerca do acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário do empregado.

Modelo de Comunicação ao Sindicato das Eleições da CIPA

Comunicação encaminhada pela empresa ao sindicato da categoria informando acerca do início das eleições para escolha dos membros da CIPA.

Modelo de Requerimento de Registro de Ata de Assembleia em Cartório

Requerimento endereçado ao cartório para registro da ata de uma assembleia realizada pela empresa, entidade ou associação.

Modelo de Certidão Negativa de Débitos da Contribuição Sindical

Certidão emitida pelo sindicato indicando a regularidade da empresa quanto ao recolhimento da contribuição sindical.

Modelo de Declaração de Filiação Sindical

Declaração emitida pelo sindicato comprovando a quanto tempo o interessando é seu filiado.

Modelo de Ata de Assembleia para Votação do Acordo Coletivo de Trabalho

Ata que formaliza a assembleia realizada com trabalhadores para aprovação das propostas para o próximo acordo coletivo de trabalho.

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral

Uma ata que registra as deliberações oriundas da reunião entre os membros da comissão eleitoral.

Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas

Ata que formaliza o encerramento do período de registro das chapas que concorrerão às eleições.

Modelo de Ata de Conferência de Cédulas de Eleições

Uma ata que registra a conferências das cédulas de votação utilizadas no processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação

Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição

Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.

Modelo de Requerimento de Urnas para Realização de Eleições

Solicitação pela qual uma entidade ou associação requer o fornecimento de urnas convencionais para seu processo eleitoral.

Modelo de Ata de Formação da Comissão Eleitoral

Uma ata pela qual é formada e constituída a comissão que acompanhará as eleições de uma entidade.

Modelo de Comunicado de Eleição Sindical

Comunicado enviado pelo sindicato à empresa acerca da eleição de seu empregado para fins de garantir a estabilidade no emprego.

Modelo de Notificação de Greve

Notificação a ser encaminhada pelo sindicato dos trabalhadores à empresa ou entidade patronal com antecedência do início da greve.

Modelo de Ficha de Filiação Sindical e Autorização para Descontos

Uma ficha pela qual o trabalhador se filia à entidade sindical e autorização o desconto das contribuições assistencial, sindical e confederativa.

Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho

Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Ofício de Apresentação de Pauta de Reivindicações para Acordo Coletivo

Documento pelo qual o sindicato apresenta à empresa a pauta de reivindicações dos trabalhadores para negociação do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Termo de Concordância para Instauração do Dissídio Coletivo

Documento pelo qual a empresa concorda com que o sindicato ingresse com o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.

Modelo de Carta de Autorização para Desconto da Contribuição Sindical

Carta por meio da qual o empregado dá autorização para o desconto da contribuição sindical anual em sua folha de pagamento do mês de março.

Modelo de Edital de Convocação para Eleições Sindicais

Edital que cientifica a categoria acerca das eleições para formação da nova diretoria do Sindicato.

Modelo de Encaminhamento para Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho

Comunicado ao empregado acerca da data, hora e local onde será homologada da rescisão de seu contrato de trabalho.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial

Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Convite para Posse da Diretoria

Documento que noticia a realização da cerimônia de empossamento da nova diretoria da entidade.

Modelo de Convite para Cerimônia de Posse

Comunicado para convidar os interessados a participarem do evento de posse da nova diretoria de uma entidade.

Modelo de Requerimento de Declaração de Associação Sindical

Uma solicitação para que o Sindicato forneça ao associado uma declaração de que ele se encontra nesta condição.

Modelo de Carta de Oposição ao Desconto da Contribuição Sindical

Carta pela qual o trabalhador solicita que não sejam efetuados os descontos de contribuição assistencial e confederativa em sua folha de pagamento.

Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia

Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

Modelo de Ata de Posse

Documento que formaliza o empossamento dos membros da chapa vitoriosa do processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria

Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Uma carta utilizada pelo trabalhador para solicitar sua desfiliação sindical junto à entidade que se encontra vinculado.

Modelo de Pedido de Desassociação

Requerimento do associado que deseja seu desligamento de uma associação.

Modelo de Recibo de Pedido de Registro de Chapa para Eleição

Documento pela qual se comprova o recebimento do pedido de registro de chapa para disputar eleições sindicais.

Modelo de Pedido de Registro de Chapa para Eleições

Requerimento para que seja registrada a chapa que pretende disputar as eleições do Sindicato.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia Geral de Trabalhadores

Sindicato convoca a categoria profissional para assembleia extraordinária visando deliberar sobre a deflagração de greve.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia

Comunicação que precede assembleia geral ordinária ou extraordinária de condomínio, associação ou outra instituição.

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