Modelo de Requerimento de Registro de Ata de Assembleia em Cartório
Requerimento endereçado ao cartório para registro da ata de uma assembleia realizada pela empresa, entidade ou associação.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Com isso o documento passa a ter validade perante terceiros, e não apenas entre os participantes.
No caso de entidades, empresas e associações, é recomendável que os registros das atas de suas assembleias sejam realizados sempre no mesmo cartório de modo a facilitar consultas futuras.
Não há um prazo estabelecido para registro de documento após sua elaboração, podendo este ato ser realizado a qualquer momento bastando um requerimento simples ao cartório e o recolhimento das taxas e emolumentos.
Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de requerimento de registro de ata de assembleia em cartório.
ILUSTRÍSSIMO(a) SENHOR(a) OFICIAL DO (identifique o cartório)
(nome da entidade), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), neste ato representada por seu(ua) presidente (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer o registro da Ata de Assembleia Geral Ordinária anexa, realizada no dia (data), declarando que foram cumpridos todos os requisitos estatutários vigentes.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome)
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