Modelo de Edital de Convocação para Assembleia de Alteração Estatutária
Edital utilizado para a convocação dos interessados a participarem da assembleia geral extraordinária para alteração estatutária.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O estatuto vai guiar os passos dos membros da diretoria, pois estabelece não apenas as funções de cada um, como também o propósito que devem buscar.
Trará ainda este instrumento regras para admissão e exclusão de associados, seus direitos e deveres, especificará fontes de recursos para seu funcionamento, dentre outros aspectos.
Mas como vivemos em uma sociedade dinâmica, é preciso que a entidade se mantenha atualizada.
Seus princípios devem ser mantidos, mas a modernização se faz necessária com o passar do tempo para todos que pretendem se manter relevantes.
Com isso, em alguns momentos é preciso que o estatuto social seja alterado nos pontos que necessitem atualização, o que deve ser feito conforme seus próprios regulamentos.
Para tanto é necessária a realização de uma assembleia geral em que se façam presentes os membros em quantidade exigida para o quórum mínimo especificado.
Tal assembleia deverá ser precedida da publicação do competente edital de convocação para cientificar os interessados.
Assim, fornecemos a seguir um modelo de edital de convocação para assembleia de alteração estatutária.
(NOME DA ENTIDADE)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O(a) (nome da entidade), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), através do seu(sua) presidente (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), CONVOCA por meio do presente EDITAL todos os membros ativos e inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia (data), na sede da entidade no endereço acima mencionado, com inicio as 18h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação as 18h30, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome da entidade)
(nome do(a) presidente)
Presidente
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