Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas

Ata que formaliza o encerramento do período de registro das chapas que concorrerão às eleições.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Todos os passos e etapas de uma eleição devem ser devidamente seguidos e formalizados de modo a conferir legitimidade ao processo eleitoral.

Isso vale mesmo para eleições da diretoria de entidades, associações e instituições.

Uma dessas etapas é o registro das chapas que irão concorrer, devendo ser divulgada a data de início e término das inscrições.

Todas as chapas cujos membros cumprirem os requisitos serão registras e estes dados serão lançados em uma ata específica que será elaborado ao fim do período de inscrição.

Para isso apresentamos a seguir um modelo de ata de encerramento de registro de chapas.

Ata de Encerramento de registro de chapas que concorrerão às eleições da (nome da entidade), prevista para o dia (dia) de (mês) de (ano).

Aos (dia) do (mês) de (ano), às (horário), deu-se o encerramento do registro de chapas que concorrerão às eleições previstas para o dia (dia) de (mês) de (ano), conforme edital de convocação publicado em (data), tendo sido constatado o registro de duas chapas, a primeira denominada de (nome da chapa), formada pela diretoria executiva com (nome), (nome), (nome) e (nome), pelos suplentes da diretoria executiva (nome), (nome), (nome) e (nome), pelo conselho fiscal com (nome) e (nome) e pelos suplentes do conselho fiscal (nome) e (nome) e a segunda denominada de (nome da chapa), formada pela diretoria executiva com (nome), (nome), (nome) e (nome), pelos suplentes da diretoria executiva (nome), (nome), (nome) e (nome), pelo conselho fiscal com (nome) e (nome) e pelos suplentes do conselho fiscal (nome) e (nome). E por não haver mais nada a tratar, depois de lida e achada em conformidade, a presente ata vai assinada por mim que secretariei e transcrevi, (nome) e pelos demais membros da comissão eleitoral.

(assinaturas)

Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas

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