Rural

Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural

Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Servidão de Passagem

Termo utilizado para formalizar um aditivo de renovação que terá por efeito prorrogar a vigência do contrato de servidão de passagem.

Modelo de Recibo de Pagamento do Caseiro

Recibo que comprova o pagamento do salário mensal do caseiro pelo seu empregador, com todos os dados necessários.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites entre Imóveis Rurais

Declaração pela qual os proprietários de dois imóveis rurais limítrofes reconhecem e concordam com os limites entre as propriedades.

Modelo de Atestado de Vacinação contra Brucelose

Atestado utilizado para comprovar a efetiva vacinação das bezerras de determinada propriedade rural contra a brucelose.

Modelo de Requerimento de Licença e Autorização para Desmatamento

Requerimento pelo qual se busca do IBAMA uma licença de conversão para uso do solo na forma de autorização para realização de desmatamento.

Modelo de Declaração de Manutenção da Área de Preservação Permanente

Declaração apresentada ao IBAMA ao requerer autorização para desmatamento, assumindo compromisso de manter a área de preservação permanente.

Modelo de Termo de Compromisso de Averbação de Reserva Legal

Termo pelo qual o possuidor de uma área rural declara e assume o compromisso de realizar a averbação de reserva legal quando obter a titularidade definitiva.

Modelo de Requerimento de Alteração do Nome de Fazenda no INDEA

Requerimento direcionado ao INDEA para realizar a alteração do nome de uma fazenda em seus cadastros.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Animais Bovinos

Contrato particular pelo as partes ajustam os termos da compra e venda de animais bovinos.

Modelo de Contrato de Trabalho Rural em Experiência com Moradia

Contrato de trabalho para empregado rural a título de experiência cedendo moradia para sua residência com a família.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Trator

Contrato utilizado para formalizar a negociação de compra e venda de um trator agrícola.

Modelo de Distrato de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

Distrato que encerra um contrato de arrendamento de imóvel rural firmado anteriormente pelas partes.

Modelo de Carta de Renúncia à Preferência para Renovar o Arrendamento

Carta pela qual o arrendatário renuncia à preferência para renovação do contrato de arrendamento.

Modelo de Notificação ao Arrendatário para Preferência na Renovação

Notificação para que o arrendatário manifeste interesse na preferência para renovação do contrato de arrendamento rural.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural

Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária rural.

Modelo de Carta de Anuência para Arrendamento Rural

Modelo de carta de anuência fornecida pelo arrendador no caso de arrendamento rural para financiamento bancário por parte do arrendatário utilizando a produção como garantia.

Modelo de Carta de Anuência do Arrendador ao Arrendatário para Financiamento

Uma carta de anuência fornecida pelo arrendador ao arrendatário possibilitando a obtenção de crédito rural na forma de financiamento bancário.

Modelo de Contrato de Locação de Trator

Contrato por meio do qual é ajustada a locação de um trator para uso em meio rural.

Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Curral

Um contrato que especifica as condições necessárias para que seja empreitada a construção de um curral em imóvel rural.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fazenda

Contrato por meio do qual se estabelece as condições e obrigações da compra e venda de uma fazenda.

Modelo de Contrato de Trabalho de Safrista

Contrato de trabalho por meio do qual se admite o empregado rural que prestará serviço temporário durante a safra.

Modelo de Contrato de Trabalho de Engenheiro Agrônomo

Instrumento utilizado para contratação do agrônomo que atuará nas atividades de agronegócio de uma fazenda.

Modelo de Contrato de Trabalho do Caseiro

Documento necessário para contratação do empregado que tomará conta de um sítio, chácara ou equivalente.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento

Instrumento pelo qual um arrendamento é alterado pelas partes por meio de aditamento.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Gado

Instrumento particular para negociação de cabeças de gado bovino com pagamento à vista.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural

Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Recibo de Pagamento de Arrendamento de Imóvel Rural

Comprovante de que o arrendatário efetuou o pagamento ao arrendador referente ao contrato de arrendamento.

Modelo de Carta Proposta de Arrendamento Agrícola

Apresentação formal da intenção de arrendar um imóvel rural de outrem.

Modelo de Contrato de Mútuo de Produtos Agrícolas

Instrumento particular para empréstimo de produtos utilizados na agricultura a serem restituídos ao final do prazo.

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária

Contrato em que o proprietário do rebanho entrega o gado para ser criado pelo dono da terra com a final partilha das crias.

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola

Um contrato pelo qual o proprietário da terra a cede para um terceiro com partilha entre as partes dos frutos da produção.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

Contrato que estabelece as condições para efetivar o arrendamento de uma área rural para atividade agropecuária.

Modelo de Contrato de Locação de Área para Pastagem

Instrumento particular que formaliza o aluguel de uma área rural para pastagem.

Modelo de Procuração para Administrar Imóvel Rural

Instrumento procuratório utilizado para conceder os poderes necessários para administração de uma fazenda.

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