Modelo de Contrato de Locação de Trator
Contrato por meio do qual é ajustada a locação de um trator para uso em meio rural.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Muito utilizado em fazendas, no trator normalmente se encaixam diversos equipamentos diferentes de acordo com a tarefa que precise ser realizada.
Diante da grande utilidade dos tratores no meio rural, e do seu preço elevado, muitos fazendeiros optam pela locação destas máquinas no momento em que elas se fazem necessárias.
Para isso se elabora um contrato especificando todas as condições necessárias, em conformidade com os artigos 567 a 578 do Código Civil.
Condições como prazo, valor do aluguel, estado do bem, local de retirada e entrega, entre outros, deverão constar do contrato.
Assim, apresentamos a seguir um modelo de contrato de locação de trator.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRATOR
Por meio deste instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de trator que será regido pelas cláusulas abaixo.
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto um trator (especifique as características do trator), em bom estado de conservação, limpeza e funcionamento, de propriedade do(a) LOCADOR(a) que será locado ao(à) LOCATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. A locação terá prazo de duração de 30 (trinta) dias, iniciando em (data) e finalizando em (data), podendo ser prorrogado por meio de um novo contrato por escrito entre as partes.
Cláusula 3ª. O bem objeto deste contrato deverá ser retirado pelo(a) LOCATÁRIO(a) no local onde se encontra, ou seja, (endereço onde está o trator).
Cláusula 4ª. O valor do aluguel será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO(a) no ato da assinatura deste contrato.
Cláusula 5ª. Ao final da locação o bem deverá ser devolvido pelo(a) LOCATÁRIO(a) no endereço indicado na cláusula terceira, nas mesmas condições de conservação, limpeza e funcionamento em que foi recebido, sob pena de responder por perdas e danos além dos custos de limpeza.
Cláusula 6ª. Caso o prazo de locação especificado na cláusula segunda não seja respeitado pelo(a) LOCATÁRIO(a), este incorrerá em multa de R$ XXX,XX (valor por extenso) por dia de atraso.
Cláusula 7ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar o bem ora locado a terceiros.
Cláusula 8ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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