Modelo de Contrato de Locação de Bolo Cenográfico
Contrato utilizado para formalizar a locação de um bolo cenográfico para compor a decoração de um evento festivo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Cenográfico é tudo aquilo que diz respeito à composição de um cenário, ou seja, do espaço preparado para apresentação ao público.
Exemplo de cenário é a decoração preparada para um evento como uma festar de aniversário ou de casamento, onde vários elementos são dispostos de modo a transparecer o visual pretendido pelos organizador.
Dentre estes elementos um muito comum é o bolo cenográfico, tratando-se de um objeto não comestível utilizado apenas para compor a decoração do ambiente.
São diversos os modelos à disposição dos interessados, com variados tamanhos, cores e acessórios, podendo ser personalizados, de modo que possam se adequar perfeitamente a qualquer tema de decoração.
A locação do bolo cenográfico deverá ser realizada de modo formal para que fiquem bem especificadas as condições do negócio evitando-se divergências não previstas.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de contrato de locação de bolo cenográfico.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BOLO CENOGRÁFICO
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de bolo cenográfico que será regido pelas cláusulas e condições a seguir expostos.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto um bolo cenográfico, modelo de referência (informar), com (informar) andares, nas cores (informar), de propriedade do(a) LOCADOR(a) que será locado ao(à) LOCATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. O valor do aluguel será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO(a) até o dia (data).
Cláusula 3ª. Caso não ocorra o pagamento no prazo mencionado na cláusula anterior, este contrato será automaticamente rescindido incorrendo o(a) LOCATÁRIO(a) em multa no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 4ª. O bolo será entregue às 14h00 do dia (data) no (estabelecimento), localizado à (endereço), e retirado às 14h00 do dia (data).
Cláusula 5ª. Caso nenhum responsável se encontre no local estabelecido na cláusula anterior para receber o bolo no momento da entrega, este contrato será automaticamente rescindido sem direito a ressarcimento de qualquer valor.
Cláusula 6ª. Caso o bolo não esteja disponível para retirada no local e horário estabelecidos na cláusula quarta, o(a) LOCATÁRIO(a) deverá pagar o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) por dia, a título de aluguel, até que o bolo possa ser retirado ou seja entregue no endereço do(a) LOCADOR(a).
Cláusula 7ª. Caso, ao final da locação, o bolo esteja danificado, deverá o(a) LOCATÁRIO(a) arcar com os custos para reparo do mesmo.
Cláusula 8ª. Na hipótese de o bolo ser extraviado durante a locação, ou por qualquer motivo não possa ser restituído ao(a) LOCADOR(a), deverá o(a) LOCATÁRIO(a) pagar o valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) a título de ressarcimento.
Cláusula 9ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar o bem ora locado a terceiros.
Cláusula 10ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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