Modelo de Contrato de Locação de Cofre de Segurança
Contrato utilizado para regular a locação de um cofre de segurança constituído por uma caixa de acesso limitado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Cofre de segurança é o espaço utilizado para se guardar bens valiosos, como dinheiro, documentos, metais preciosos, joias, e outros.
Geralmente é constituído por uma caixa reforçada de acesso limitado, que pode ter tamanho variado, podendo estar localizada em uma empresa de segurança, em uma instituição financeira, como um banco, ou mesmo na residência do proprietário.
Alguns estabelecimentos oferecem uma grande quantidade de cofres para locação, fornecendo chaves aos locadores e limitando o acesso aos mesmos, de modo a garantir uma maior segurança aos bens lá armazenados.
Da mesma forma que as demais locações, esta deverá ser devidamente regulamentada por um contrato escrito que apresente todas as condições atinentes ao negócio.
Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de locação de cofre de segurança.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE DE SEGURANÇA
Por meio presente instrumento particular, de um lado (razão social da locadora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada LOCADORA e de outro lado (nome do(a) locatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de cofre de segurança que será regido pelas cláusulas e condições a seguir expostas.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto o aluguel do cofre de segurança nº (informar), situado na sede da LOCADORA, com 50cm de cumprimento, 30cm de largura e 15cm de altura.
Cláusula 2ª. A locação terá duração pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em (data) e término em (data).
Cláusula 3ª. O valor do aluguel pelo prazo acima especificado será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em parcela única a ser paga pelo(a) LOCATÁRIO(a) até (data).
Cláusula 4ª. O(a) LOCATÁRIO(a) receberá na data do início da locação duas chaves do cofre de segurança acima referido, obrigando-se a restituí-las à LOCADORA ao fim da locação, ato este que implicará em sua confissão de que o cofre estará desocupado e desembaraçado de objetos e valores, podendo assim a LOCADORA proceder à sua abertura.
Cláusula 5ª. Durante a vigência da locação, o cofre de segurança somente poderá ser acessado pelo(a) LOCATÁRIO(a), que se compromete a não armazenar nele bens explosivos ou que possam expelir cheiros, gases ou líquidos, sob pena de se sujeitar ao arrombamento pela LOCADORA.
Cláusula 6ª. O(a) LOCATÁRIO(a) será comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência da data de término do contrato, do valor vigente para renovação pelos próximos 12 (doze) meses.
Cláusula 7ª. A locação será renovada automaticamente para os 12 (doze) meses seguintes se houver pagamento da renovação por parte do(a) LOCATÁRIO(a) até o final do prazo do contrato em vigor.
Cláusula 8ª. Se não houver renovação da locação e não ocorrer a devolução das chaves ou a desocupação do cofre pelo(a) LOCATÁRIO(a), a LOCADORA estará autorizada a utilizar os meios necessários para abrir o cofre e desocupá-lo, colocando os bens lá contidos à disposição do(a) LOCATÁRIO(a), que responderá pelas custas judiciais ou extrajudiciais deste procedimento.
Cláusula 9ª. As partes elegem o foro da Comarca de (município) - (UF) para dirimirem quaisquer questões relativas ao cumprimento deste contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) representante)
(razão social da locadora)
(assinatura)
(nome do(a) locadora(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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