Modelo de Contrato de Compra e Venda de Trator
Contrato utilizado para formalizar a negociação de compra e venda de um trator agrícola.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícola não estão sujeitos a emplacamento junto ao Detran, e caso facultados a transitar em via pública estarão sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme estabelece o § 4º-A do artigo 115 da Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Diante disso, é importante que haja uma formalidade envolvida na compra e venda de um trator, onde fiquem claras as condições envolvidas no negócio.
Para tanto disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de compra e venda de trator.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TRATOR
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de trator, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto um trator (especifique o máximo de características do trator), de propriedade do(a) VENDEDOR(a), usado, já inspecionado pelo(a) COMPRADOR(a) quanto ao seu estado de conservação e funcionamento.
Cláusula 2ª. Pela compra do trator o(a) COMPRADOR(a) paga ao(à) VENDEDOR(a) a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em parcela única, na data da assinatura deste contrato, mediante depósito na conta bancária de titularidade do(a) VENDEDOR(a), qual seja, conta corrente (informar), agência (informar) do Banco (informar).
Cláusula 3ª. Em caso de descumprimento pelo(a) COMPRADOR(a) quanto ao pagamento especificado na cláusula segunda, este contrato será considerado rescindido.
Cláusula 4ª. Uma vez comprovado o depósito tempestivo mencionado na cláusula segunda, o(a) COMPRADOR(a) receberá a posse e a propriedade do trator.
Cláusula 5ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros e sucessores.
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
Modelos relacionados
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Animais Bovinos
Contrato particular pelo as partes ajustam os termos da compra e venda de animais bovinos.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bicicleta
Contrato pelo qual vendedor e comprador ajustam a compra e venda de uma bicicleta usada.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Caminhão
Contrato utilizado para firmar as condições estabelecidas pelas partes para compra e venda de um caminhão.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel
Contrato que especifica todas as condições necessárias para a compra e venda de um automóvel.
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Veículo
Contrato pelo qual é ajustada a promessa de compra e venda de um imóvel residencial com um veículo como parte do pagamento.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fazenda
Contrato por meio do qual se estabelece as condições e obrigações da compra e venda de uma fazenda.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Gado
Instrumento particular para negociação de cabeças de gado bovino com pagamento à vista.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Moto
Instrumento utilizado para comercialização de uma motocicleta entre o vendedor e o comprador.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo
Um contrato pelo qual o proprietário e o adquirente ajustam a compra e venda de um veículo usado com pagamento parcelado.
Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Servidão de Passagem
Termo utilizado para formalizar um aditivo de renovação que terá por efeito prorrogar a vigência do contrato de servidão de passagem.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.